Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições de utilização e de compra aplicam-se ao site da The Honey Bee Store, localizado em http://www.honeybeestore.pt. Por favor, leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer artigo. Deverá compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos você concorda com estes termos e condições.

Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) definem o uso da página web http://www.honeybeestore.pt (doravante “Website”) pelos utilizadores (doravante “Utilizador”) e a sua relação com a nossa marca (doravante “Nós”, “nossos”). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo de acordo com a legislação em vigor.

Ao fazer uma encomenda no Website, o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem a permissão de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que serão feitas em The Honey Bee Store, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais. Nenhuns outros termos ou alterações aos termos e condições deverão ser vinculativos a não ser que sejam acordados e assinados por nós.

  1. Acordo

Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste Website emitidas pela The Honey Bee Store, propriedade de Marta Cardoso Teixeira Pinto, Empresária em Nome Individual, com o NIF 245 377 077, com sede na Travessa Helena Vieira da Silva, 21, 4450-573 Matosinhos.   

A The Honey Bee Store só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A The Honey Bee Store reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao Website. Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais. 

 

A The Honey Bee Store reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O Website pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá atender à política de privacidade do mesmo.

  1. Meios de Pagamento
    A The Honey Bee Store aceita pagamento por Visa, Multibanco, PayPal e transferência bancária. Poderá pagar de forma rápida e segura, usando a sua conta do PayPal ou o seu cartão de crédito ou débito. Caso deseje pagar por Multibanco, receberá os respetivos dados no ato da compra. Caso deseje pagar por transferência bancária, deverá enviar comprovativo de pagamento para o email geral@honeybeestore.pt com indicação, no assunto, do número de encomenda.

Todas as transações são criptografadas e 100% seguras. Reservamo-nos no direito de aguardar o pagamento dentro de 24 horas. No caso de o pagamento não ser bem-sucedido, será notificado através do endereço de e-mail fornecido.

No caso de não querer que tentemos processar novamente o pagamento, por favor, cancele o seu pedido antes do processamento.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condições antes de proceder à encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que não cumpram estes Termos mesmo que o seu cartão de crédito ou débito tenha sido debitado. 

  1. Ligações a terceiros

Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir ligações a outras páginas web ou material para lá do nosso controlo. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou material nem os revemos ou apoiamos. Não seremos responsabilizados pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo destas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada em ligação com o uso da nossa confiança em qualquer anúncio publicitário, conteúdo, produtos, materiais ou serviços à disposição em tais páginas ou meios externos.

 

  1. Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda. Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, reservamo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirmação automatizada da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Website. A conclusão de um contrato entre Nós e o Utilizador terá lugar quando:

  • houver lugar ao pagamento da referida encomenda ou; 
  • despacharmos os bens ou começarmos os serviços, consoante o mais tardio, altura em que será enviado um e-mail ao Utilizador a confirmar que o contrato foi concluído (“Confirmação de Envio”).

O contracto será relativo apenas aos bens ou serviços cujo despacho tenha sido confirmado na Confirmação de Envio. 
Tomaremos todos os cuidados possíveis para manter os detalhes da encomenda e pagamento seguros, pelo que na ausência de negligência da nossa parte, não seremos considerados responsáveis por qualquer perda que possa sofrer se um terceiro obter acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador aquando do aceso ao ou encomenda a partir do Website.

Os produtos vendidos no Website não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.

Será da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada.

Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos só será da sua responsabilidade após a entrega no endereço de entrega.

A The Honey Bee Store confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo, procedendo ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo cliente.

As encomendas são expedidas no prazo de um dia útil após a receção do pagamento. As entregas são feitas através de transportadora em XXXX, conforme a modalidade selecionada pelo cliente. Este prazo de entrega aplica-se a produtos em stock no momento da compra e para os quais não se indique um prazo diferente de entrega.

Os custos aplicados ao envio da encomenda ficam à responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda é feito um cálculo automático desse valor, durante o processo de check-out, mediante o número de número de artigos, o peso e dimensão dos mesmos. Compras de valor igual ou superior a 60 euros e com morada de entrega em Portugal Continental usufruem de portes gratuitos.

Poderá recolher gratuitamente a sua encomenda em The Honey Bee Store, sita na Travessa Helena Vieira da Silva, 21, 4450-573 Matosinhos, em dias úteis e sábados entre as 10h e as 12:30h e das 14:30h às 18:30h. Assim que a sua encomenda estiver pronta, receberá um e-mail a solicitar que contate a The Honey Bee Store, de forma a agendar a recolha da sua encomenda.

A The Honey Bee Store informará o cliente da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.

  1. Preços
    A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock. No entanto, a The Honey Bee Store compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela The Honey Bee Store no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador (gratuito a partir de encomendas superiores a 20€), e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.  O valor na fatura do seu cartão será o valor equivalente na sua moeda local com base na taxa aplicada pela sua administradora de cartão de crédito quando o valor for debitado na sua conta. Por favor, note que a taxa utilizada pelo seu banco ou empresa de cartão de crédito pode não ser a taxa exata como indicado no momento da compra. O preço de cada inclui o IVA em Portugal (23%), mas excluindo os custos de envio.

Para os outros países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o Cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que poderão ocorrer no país de importação.

  1. Processo de Compra
  1. O utilizador deve selecionar os produtos pretendidos e adicioná-los ao "Carrinho de Compras".
  2. Após a seleção dos produtos, o utilizador deve fornecer os dados necessários para a entrega e pagamento.
  3. Antes da finalização da compra, será apresentado um resumo da encomenda, incluindo os produtos, custos de envio, e o valor total.
  4. Após a confirmação da encomenda e pagamento, o utilizador receberá um e-mail com a confirmação da compra e os detalhes da encomenda.

 

  1. Trocas e Devoluções

Tal como previsto na lei, a The Honey Bee Store permite a troca e devolução de artigos, desde que estes cumpram as regras estabelecidas para o efeito:

  1. O(s) produto(s) não apresenta marcas de utilização ou manuseamento;
  2. O(s) produto(s) mantém as suas características originais e etiquetas intactas;
  3. O(s) produto(s) encontram-se completos e foi remetido juntamente com todo o material que acompanhava a encomenda original.

No caso de incumprimento destas condições, a The Honey Bee Store reserva-se o direito de recusar a devolução dos artigos.

Os pedidos de troca ou devolução devem ser endereçados de forma inequívoca, para o email geral@honeybeestore.pt, num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda. O valor inerente aos portes de envio do processo de troca ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente.

Em caso de devolução por defeito ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, a The Honey Bee Store assume a responsabilidade pela recolha do artigo em morada a indicar pelo cliente. Depois de comprovado o defeito ou anomalia, a troca será efetuada por um artigo obrigatoriamente igual (mesmo tamanho e cor/padrão), salvo rutura de stock.

A devolução do valor inerente aos artigos é realizada através de método a acordar com o cliente. O cliente deve informar quais os dados bancários a considerar para o efeito. Qualquer pedido de troca ou devolução deve indicar o número da encomenda e as provas de defeito, caso existam.

As encomendas a trocar ou devolver devem ser remetidas através de correio registado para a loja da The Honey Bee Store, sita na Travessa Helena Vieira da Silva, 21, 4450-573 Matosinhos.

 8. Anulação da encomenda

Toda e qualquer encomenda poderá ser anulada nas seguintes situações:

  • os produtos encomendados serem descontinuados, não estarem disponíveis para entrega ou por inserção de preço errado;
  • dados do Cliente serem insuficientes ou falsos;
  • o não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

  1. Propriedade intelectual

O conteúdo do Website está protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual.

O Utilizador admite que o material e conteúdo fornecido como parte do Website ficará connosco. Pode procurar e exibir o conteúdo do Website num monitor, guardar conteúdos em formato eletrónico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal, não comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notificações proprietárias.

Não pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conteúdos do Website.

 

  1. Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente da The Honey Bee Store e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta” ou através do geral@honeybeestore.pt. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.

O Cliente autoriza a The Honey Bee Store a processar de modo automatizado os seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com este, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da The Honey Bee Store, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.

O Cliente autoriza a The Honey Bee Store a divulgar os dados pessoais a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, podendo, todavia, o Cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.

 

 

 

  1. Outros Direitos e Responsabilidades

Cada Cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo Cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da The Honey Bee Store ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

Todos os produtos apresentados no site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, os usuários devem ler atentamente as descrições dos mesmos e, em caso de dúvida, devem entrar em contacto com a The Honey Bee Store através de geral@honeybeestore.pt.

A The Honey Bee Store não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

As newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da The Honey Bee Store. O Cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça a sua subscrição.

 

 


  1. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Dados retirados da lista de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo constante do sítio da Direção-Geral do Consumidor em fevereiro de 2017. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data da encomenda. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.

No caso de cancelar a encomenda e devolver a mesma no prazo acima indicado, ser-lhe-á devolvido o pagamento pelo mesmo meio que o efetuou, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação e encomenda.

Para resolução do contracto siga estes passos:

  1. Descarregue o modelo de formulário abaixo.
  2. Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número de encomenda).
  3. Indique que recebeu a encomenda;
  4. Assine o documento.
  5. Envie o pedido:

Por e-mail, para geral@honeybeestore.pt, ou por correio, através de carta registada com aviso de receção, para Travessa Helena Vieira da Silva, 21, 4450-573 Matosinhos.

  1. INFORMAÇÃO ADICIONAL

The Honey Bee Store reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, The Honey Bee Store tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. The Honey Bee Store deve também notificar o cliente se existirem produtos equivalentes.

Por favor, tenha em atenção que o uso deste website e qualquer outro dos nossos serviços constituiu a aceitação destes termos e condições.